Redistributive effects of alternative indirect tax reforms for Brazil

Abstract

Este artigo investiga em que medida objetivos redistributivos podem ser alcançados no Brasil por meio do sistema tributário indireto. A medida variação equivalente do excedente do consumidor é usada para estimar os ganhos e perdas de diferentes grupos de famílias resultantes de reformas tributárias alternativas. O efeito total de cada reforma é avaliado com base numa função de bem-estar social do tipo Bergson-Samuelson. Os resultados sugerem que seriam necessárias mudanças substanciais na atual estrutura de alíquotas, particularmente a introdução de subsídios para alimentação - para assegurar melhorias significativas de bem-estar para as classes de renda mais baixas.This paper investigates the extent to which redistributive goals can be reached in Brazil through the indirecttax system. The equivalent variation measure of consumer surplus is used to estimate the gains and losses of different household groups resulting from alternative tax reforms. The overall effect of each reform is evaluated on the basis of a Bergson-Samuelson social welfare function. The results suggest that substantial changes in the existing rate structure - particularly the introduction offood subsidies - would be required in order to secure significant welfare improvements for low income classes.