ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ENTRE 2003-2012

Abstract

Neste trabalho serão apresentados tópicos relacionados a organização e execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), entre 2003-2012 no Brasil. Para tanto foram usadas as informações divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) relacionadas as modalidades Compra com doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta da Agricultura Familiar. De acordo com os Balanços de Avaliação da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos, disponibilizados pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informações (SAGI), a CONAB é o maior comprador do PAA, respondendo integralmente pelas modalidades Compra Direta da Agricultura Familiar, Formação de Estoque e, parcialmente, pela modalidade Compra com Doação Simultânea, executada também por estados e municípios, via assinatura de convênios ou termos de adesão com o Governo Federal. O PAA obteve avanços significativos entre 2003-2012, sobretudo no que diz respeito ao número de recursos aplicados, quantidade de alimentos e número agricultores familiares atendidos no Brasil. Em relação a espacialização e organização do Programa destaca-se a Região Sul como a mais beneficiadas pelas ações do PAA, embora a Região Nordeste apresentou crescimento expressivo quanto aos recursos e agricultores beneficiados. Conclui-se que o PAA vem apontando um caminho construtivo para agricultura familiar brasileira, embora  o Programa precisa se ajustar as disparidades do regionalismo brasileiro.