O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico

Abstract

O tema descentralização contempla uma variedade de entendimentos e de concepções 'valorativas' o que torna controvertido e polêmico o debate sobre ele na literatura internacional e nacional. Partindo desta constatação, este ensaio apresenta de uma forma "esquemática", como recurso metodológico, várias vertentes e linhas de abordagem possível de se encontrar na literatura sobre o tema, numa tentativa de evidenciar as distintas dimensões do conceito, seus pressupostos e justificativas, contribuindo para uma maior compreensão sobre a descentralização enquanto um fenômeno político que na contemporaneidade tem se colocado como estratégico para os projetos de Reforma de Estado. A apropriação deste leque de entendimento sobre a descentralização é também ilustrado pela autora a partir do levantamento de distintas abordagens e vertentes sobre o tema no âmbito específico da literatura da saúde no Brasil, campo considerado profícuo em termos da produção de propostas de modelos descentralizados de organização de sistemas de saúde.The theme of decentralization embraces many kinks of understanding and 'value' concepts, what makes the debate very controversial and polemic in national and international literature. From this evidence, this article presents "schematically", as a methodological resource, many different approaches that can be found in literature about this theme, trying to show the different dimensions of this concept, its presupposes and justifications, leading this way to a better comprehension of decentralization as a political phenomenon which, in the contemporary time, has placed itself as strategic to State's Reform's project. The appropriation of this kind of understanding about decentralization is also shown by the author from a survey of different approaches about this theme in the specific sphere of action of health literature in Brazil. This field activity is considered advantageous in terms of production of decentralized models' proposals in the organization of health systems.