Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estimar as probabilidades de transição de um indivíduo entre os estados de atividade e invalidez permanente, segundo sexo e idade, para os segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS no período 1999-2002. Os resultados mostram que o risco de se aposentar por invalidez, para os homens, é crescente até os 65 anos de idade e depois diminui. Para as mulheres, as probabilidades de entrada em aposentadoria por invalidez são crescentes até a última idade considerada. O padrão observado pode ser explicado, entre outros motivos, pela competitividade do risco de se aposentar por invalidez com os outros benefícios cobertos pelo sistema previdenciário, caso o segurado tenha adiado ou não tenha cumprido a carência mínima exigida para requerer a concessão de tais benefícios. Por ser uma tábua adequada para a massa de participantes de um regime previdenciário, este trabalho contribui para um maior conhecimento sobre a invalidez, principalmente nas áreas de seguro e previdência.