Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais

Abstract

RESUMO A Fundação Lemann (FL), uma das instituições privadas mais atuantes no campo da educação no Brasil, é o objeto deste artigo. Visando desvelar as relações que se estabelecem entre as esferas pública e privada, o objetivo geral é analisar como a Fundação Lemann atuou/atua no Programa de Inovação Educação Conectada (IEC). O Programa, iniciado em 2017, tem como órgãos gestores o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Seus parceiros são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Lemann e a Fundação Itaú Cultural, além de contar com a participação do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), que fornece assessoria técnica ao Programa. As fontes documentais consultadas estão disponíveis nos sítios da Fundação Lemann, do Programa e de outros parceiros, públicos e privados. Também foi utilizada a produção bibliográfica relacionada às temáticas analisadas. Com base nesses materiais, destacam-se os dois elementos que levam à compreensão de como se articulam, no Programa analisado, os interesses da FL: por um lado, reafirmam-se as diretrizes da lógica empresarial, uma das vertentes do trabalho da Fundação. Por outro, a materialização do Programa em ampla escala, mediado pela função de comando totalizadora do Estado, cria condições para que se efetive, nesse mesmo movimento, a ampliação da acumulação de capital, em um momento histórico de crise estrutural, agravada pela emergência sanitária em curso.ABSTRACT The Lemann Foundation (Fundação Lemann, FL), one of the most active private institutions in education in Brazil, is the subject of this paper. In order to unveil the relationships that are established between the public and private spheres, the general objective is to analyze how the Lemann Foundation acted/has been acting in the Program for Innovation and Connected Education(ICE).The Program, started in 2017, is coordinated by the Ministry of Education and the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications. Its partners are the National Bank for Economic and Social Development(BNDES), the Lemann Foundation and the Itaú Cultural Foundation, with TheCenter of Innovation for Brazilian Education(CIEB)as technical advisor of the Program. The documentary sources consultedare in websites on the Lemann Foundation,the Program, and other partners, both public and private, in addition to the bibliographic related to the topics under discussion.Based on those sources, two elements lead to understand how the FL’s interests are articulated in the Program for Innovation and Connected Education. On the one hand, the business logic guidelines are reaffirmed as one of the features of the Foundation’s work. On the other hand, the materialization of the Program on a large scale, mediated by the State’s totalizing command function, gives way for the expansion of capital accumulation, in a historic moment of structural crisis, aggravated by the ongoing pandemic.