MATRIZ REFERÊNCIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS PARA EMPRESAS TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL

Abstract

Considerando-se a necessidade de atendimento dos procedimentos legais que visam garantir a proteção ao meio ambiente e a divergência encontrada entre matrizes de impactos ambientais contempladas em estudos ambientais envolvendo empreendimentos de uma mesma categoria e em um mesmo bioma brasileiro, bem como a insuficiência de produções científicas voltadas ao tema, apresenta-se uma matriz de referência às empresas de transmissão de energia elétrica interessadas na regularização ambiental de suas atividades para o levantamento de impactos ambientais deste ramo de atividade, para empresas localizadas na Região Sul do Brasil. A metodologia abrangeu o levantamento de estudos de impacto ambiental de empreendimentos, a identificação dos principais impactos ambientais negativos do processo e a proposição da matriz. A matriz referência para levantamento de impactos ambientais que se obteve como resultado deste estudo tem por objetivo contribuir para uniformização e qualificação de estudos ambientais futuros. Como conclusões, destaca-se que a realização do processo de avaliação ambiental das atividades geradoras de impacto ambiental é fundamental, tanto para mitigação e compensação dos mesmos quanto para a promoção do atendimento legal por parte das empresas responsáveis. Destaca-se ainda que os estudos ambientais analisados no estudo apresentaram consideráveis diferenças entre si, não apresentando padronização ou critérios mínimos de qualidade. A apresentação em um estudo ambiental contendo uma simples relação de impactos diagnosticados compromete a qualidade do mesmo, por prejudicar a definição de medidas mitigadoras e/ou potencializadoras, bem como respectivas ações de monitoramento.