Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem empírica

Abstract

A presente pesquisa aborda o papel do Judiciário na resolução dos conflitos que envolvem a alienação parental. Como o Poder Judiciário encara as alegações de alienação parental ou de abuso sexual? Qual é o sexo predominante dos genitores alienadores? Quais os atos de alienação parental que são alegados pelas partes? Quais medidas os magistrados tomam para que a alienação parental seja evitada? As respostas para essas perguntas são obtidas mediante pesquisa empírica. Para tanto, foi feita uma coleta de dados sobre casos envolvendo alienação parental nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais, entre os anos de 2009 e 2014. Trata-se, portanto, de um estudo demográfico e empírico quantitativo que busca um panorama das ações que envolvem o fenômeno da alienação parental.