ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

Abstract

O presente trabalho objetivou propor uma metodologia de cálculo de índicede vulnerabilidade socioambiental (IVSA) para áreas que tenham passado porum processo de regularização fundiária em área urbana. Com base no índicede vulnerabilidade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)e abordando questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais, o IVSAconstitui-se na integração de cinco componentes: índice de infraestruturaurbana, índice de capital humano, índice de renda e trabalho, índicejurídico e índice de meio ambiente e saúde. Os valores dos indicadores eíndices variam entre 0,1 (baixo grau de vulnerabilidade) e 1 (alto grau devulnerabilidade), e a aplicação dessa metodologia possibilita avaliar seo trabalho de regularização fundiária realizado em um espaço atingiu amelhoria de aspectos não somente fundiários, mas também nos aspectosestudados pelo IVSA, enfatizando a importância dessas ferramentas paraguiar a alocação de recursos e a formulação e implementação de políticaspúblicas mais adequadas ao espaço estudado.