LDB - projetos em disputa: Da tramitação à aprovação em 1996

Abstract

O artigo tem como objetivo contribuir, na discussãodos vinte anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), para uma reflexão do processo de elaboração, tramitação eaprovação da LDB, a Lei nº 9.394, de 1996, nos anos de 1980 e 1990,nos limites da luta no âmbito legislativo. Busca, sobretudo, destacaros avanços e recuos nas propostas de setores sociais integrantesdo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em contraposiçãoao projeto privatista e neoliberal.Palavras-chave: Educação Pública. LDB. Fórum N