Teoria do Equilíbrio Pontuado

Abstract

Este estudo tem o objetivo de analisar, sob o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado, a execuçãoorçamentária no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2018, para identificar os períodos estáveis ou demudanças bruscas (atípicos). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de dezembro de 2018. Os testes de Kolmogorov-Smirnov e de Shapiro-Wilk foram utilizados para verificar a normalidade ou não das pontuações a fim de identificar, no histograma, se a distribuição é normal ou leptocúrtica, com o nível de confiança de 5 %. Os resultados apontaram que as tomadas de decisões na execução orçamentária da despesa liquidada por grupo de natureza e por funções de governo apresentaram comportamentos atípicos. Existem períodos de equilíbrio com interrupções, o que corrobora a hipótese central de que a Teoria do Equilíbrio Pontuado é válida para analisar o comportamento das variações orçamentárias no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que os orçamentos desse Estado são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de equilíbrio com interrupções. Esta pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da política orçamentária ao incluir a receita orçamentária total e as despesas liquidadas por grupo de natureza de pessoal nos testes empíricos. Teoricamente, destacam-se as contribuições sobre as discussões acerca da elaboração dos orçamentos no Brasil, as questões de interferências na execução orçamentária por mudanças partidárias e o desequilíbrio financeiro.