Cenários das políticas públicas adotadas do programa nacional de produção do biodiesel no Brasil

Abstract

O Brasil está entre os quatro maiores produtores de biodiesel. Vários desafios precisam ser vencidos, já que atividades econômicas deste gênero exigem regularidade de produção, competências técnicas e políticas públicas efetivas que impulsionem representatividade aos mercados interno e externo. Esse estudo avaliou as políticas públicas do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), com ênfase no Selo Combustível Social (SCS), visando aprofundar o conhecimento junto ao setor produtivo, de regulação e governamental, para o seu aprimoramento de produção e integração da agricultura familiar. Entraves e perspectivas relevantes foram identificados. É necessário investir na construção de novas políticas públicas e de regulamentações com estímulos do Estado, além da participação de toda a cadeia produtiva de biodiesel, que atendam às necessidades de todo o segmento.