Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico

Abstract

Tendo em vista a importância do saneamento básico para a saúde coletiva, qualidade de vida e minimização das vulnerabilidades sociais, o Estado tem papel fundamental no provimento de políticas e ações articuladas para ampliação do acesso da população a este serviço. Diante disso, compreender a influência da capacidade institucional sobre os indicadores de acesso ao saneamento, objetivo deste estudo, é de fundamental importância teórica e empírica para o campo Gestão de Políticas Públicas. Para a execução deste estudo, foram utilizados dados de cunho financeiro, técnico, político e operacional, submetidos aos procedimentos de análise exploratória, análise fatorial e regressão linear múltipla com correção robusta. Os resultados evidenciam que a capacidade institucional exerce influência significativa sobre os indicadores de acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. Além disso, foram encontradas evidências de dificuldades de planejamento e gestão dos serviços, principalmente em municípios menores, que já tendem a possuir capacidades institucionais mais frágeis e maior carência de recursos. Tal fato compromete o atingimento das metas por partes destes e coloca em xeque o alcance da tão almejada universalização dos serviços de saneamento.