Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? – O caso dos catadores de materiais recicláveis - doi: 10.5102/rbpp.v3i1.2061

Abstract

Este trabalho se propõe a discutir o trabalho dos catadores de mate- riais recicláveis, as ações estatais e coletivas referentes aos mesmos e pers- pectivas quanto à Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A exploração do trabalho dos catadores é o ponto de partida, seguida da construção da econo- mia solidária pelo Estado e seu significado e a institucionalização do Movi- mento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no contexto da coleta seletiva, chegando-se por fim, à apreciação da PNRS, no que toca a artigos referentes aos catadores. Procurou-se apontar as contradições mais gerais do sistema capital envolto à coleta seletiva, os limites e as possibilidades dos pro- cessos formativos de emancipação humana que concorram para a superação das relações sociais capitalistas e do próprio sistema. Compreendeu-se que, no caso das cooperativas de catadores, a liberdade e o trabalho se atraves- sam. Se não tiverem instrumentos de fomento à infraestrutura, assim como proteção legal, trabalhista e institucional, essas organizações de cooperação não conseguirão atingir o seu propósito: a liberdade ao trabalho e o próprio trabalho como forma de libertação.