Mudanças Não-Incrementais em Contextos de Neo - Institucionalismo Histórico: Explicando “Conjunturas Críticas”

Abstract

Esse é um artigo teórico que propõe referencial para análise de políticas públicas que tenham como características processos de longa duração que incluem mudanças não-incrementais. Para isso parte do pressuposto de que esse tipo de análise apresenta como dificuldade o fato de conjugar a influência de elementos de continuidade com momentos de ruptura, o conhecido dilema das Ciências Sociais entre Estrutura e Ação. Esse artigo propõe  solução para essa questão ao associar dois campos teóricos do institucionalismo, aparentemente contraditórios -  o Institucionalismo Histórico (IH) e o Institucionalismo da Escolha Racional (IER).O texto indica regras necessárias para uso combinado e emprega o marco teórico “Institucional Analysis and Development Framework” (IAD)  de Elinor Ostrom para detalhar o processo de análise. Como o marco analítico de Ostrom destina-se a análise de recursos de uso comum, essa proposta torna-se especialmente relevante para problemas relacionados à exploração de petróleo, irrigação, recursos florestais, sistemas ecológicos, preservação de biodiversidade, cooperativas, pesca, entre outros.