Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

Abstract

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.The paper analyses results of Programa Acelera Brasil implemented in 24 municipalities between 1997 and 2000. Over 60,000 students participated in more than 2400 classrooms. The main goal was to correct student flows through the implementation of literacy and acceleration programs for over-age students, as well as other strategies to sustain the results achieved. Even though the original targets to promote students to the 5th grade and correct the flow within 4 years were not fully attained, the results suggest a success rate varying from 70% to 90% in the different municipalities. From an economical perspective, over 50 million reais were saved, implying a threefold rate of return. The results obtained led to the massive implementation of the strategy in other states and municipalities, with similar results. The paper ends with a discussion about the contributions of Acelera Brasil to the formulation of consistent public policies to redress student flows.