Análise dos registros de Indicação Geográfica depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar os registros de Indicação Geográfica depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Há duas modalidades de Indicações Geográficas: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) e no Brasil, o INPI é responsável pela análise, acompanhamento dos processos e concessão do registro. A fim de obter dados a cerca do cenário brasileiro das IGs, foi empregada uma abordagem qualitativa fazendo uso da revisão de literatura como procedimento técnico. Após a revisão de literatura, foi realizada a análise de dados de Indicação Geográfica (IG) da base de registros concedidos no território nacional até o mês de Julho de 2021 pelo INPI observando diferentes informações como: número de concessões de IG numa linha do tempo, a sua distribuição pelos estados, mais especificamente foram analisadas as IGs referentes ao agronegócio, DO e ou IP e, para finalizar, dentre estas, as Indicações Geográficas da cafeicultura. Como resultado a pesquisa mostra que, a primeira IG foi concedida em 2002 na modalidade IP onde “Vale dos Vinhedos” passou a ser reconhecido como nome geográfico e atualmente o país já totaliza 86 Indicações Geográficas, sendo elas, 19 na modalidade Denominação de Origem e 67 na modalidade Indicação de Procedência. O Brasil possui 12 Indicações Geográficas de Café, dentre elas 4 DOs e 8 IPs. Apenas um destes registros é na Bahia onde há regiões potenciais para futuras IGs como a Chapada Diamantina e Planalto da Conquista.