Religião, política e direitos sexuais: controvérsias públicas em torno da “cura gay”

Abstract

Resumo: A partir de declarações públicas de atores que emergem como lideranças religiosas pentecostais e neopentecostais no Brasil, tenho como escopo mapear a produção da controvérsia pública em torno da “cura gay”. A alcunha “cura gay” diz respeito ao debate, veiculado publicamente em diferentes instâncias e mídias, acerca da possibilidade de reorientação da homossexualidade em direção à heterossexualidade por meio de programas psicoterapêuticos e conversão religiosa. Pressupondo que casos como esse geram disputas e associações entre atores sociais que discursam a partir de campos heterogêneos, proponho, neste artigo, o mapeamento e a reconstrução das discussões em torno da Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe psicólogos brasileiros de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura das homossexualidades. Ao final, aponto para o modo como esses atores, atentos à importância crescente da normatividade legal e do ideário dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea, passaram a pautar seus discursos e formas de atuação em direção à produção de um monopólio argumentativo em espaços institucionais voltados à discussão dos Direitos Humanos e de Minorias.Abstract: From public statements made by some Pentecostal and neopentecostal religious leaders in Brazil, I propose to map the production of the public controversy "Gay Cure". The category "Gay Cure" refers to the controversy published in different media about t possibility of redirecting homosexuality to heterosexuality through psychotherapeutic programs and religious conversion. I assume that public controversies generate disputes and associations between social actors who speak from heterogeneous fields. As a specific case, I propose to reconstruct the dispute of these different actors around the Resolution of the Federal Council of Psychology No. 1 of March 23, 1999, which prohibits Brazilian psychologists from collaborating with events and services that propose treatment and cure of homosexualities. My argument refers to the way in which these actors, aware of the growing importance of legal normativity and the idea of human rights in contemporary society, began to direct their discourses and forms of action in order to produce a field of disputes for argumentative monopoly in institutional spaces focused on the discussion of Human Rights and Minorities.