Estudo bibliométrico acerca das transferências intergovernamentais publicadas no período de 2001 a 2008

Abstract

RESUMO O Brasil apresenta diferenças regionais, onde os governos estaduais devem atuar para atender a demanda por serviços públicos de responsabilidade do Estado. A necessidade de recursos aumenta a cada ano, e as transferências intergovernamentais são importantes meios que ajudam a equilibrar a economia dos Estados e do Distrito Federal. Diante desse contexto, este artigo tem por objetivo apresentar as publicações sobre transferências intergovernamentais que vieram a lume nos últimos anos. Como método foi utilizado o exploratório-descritivo, tendo como material de análise os artigos publicados em periódicos nacionais. Foi constatado que o item de maior enfoque no estudo está relacionado à transferência de recursos da União para os Municípios e à aplicação dos recursos principalmente em Saúde e Educação; alguns textos trataram do Bolsa Escola, e poucos trataram do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O levantamento das características dessas publicações revelou que, não obstante a existência de diversos indicadores ou variáveis para estudo comparativo ou de correlação, são utilizados PIB, PIB per capita, População, Receita Corrente, Despesas com Saúde e Educação.