Obtenção de produtos de defesa no Brasil: o desafio da transferência de tecnologia

Abstract

Num cenário político-estratégico complexo e cambiante, o preparo da base material das Forças Armadas é um desafio. As instituições com responsabilidades sobre a defesa nacional necessitam otimizar a parcela do esforço social ela destinada pela via orçamentária. A magnitude dos recursos, a diversidade de interesses e a força dos atores envolvidos dão às decisões dimensão política. Nesse sentido, obtenções governamentais de produtos de defesa necessitam de estrutura organizacional adequada, requerem conhecimento, competência específica, planejamento criterioso e metodologia adequada, pois se processam num ambiente marcado por incertezas. No momento em que o Ministério da Defesa se empenha em colher contribuições para a elaboração do Livro Branco da Defesa Nacional, o presente trabalho objetiva explicitar questões estruturais relativas ao sistema de obtenção de produtos de defesa no Brasil, as transformações que vêm sendo observadas e as razões que levam à opção por um modelo integrado e centralizado. Adicionalmente, serão abordados os desafios para a absorção de novas tecnologias, requisito para elevar o país da categoria de mero comprador de armas a parceiro estratégico no desenvolvimento e produção de tecnologias avançadas.