Em Direção a uma Administração Pública Brasileira Contemporânea com Enfoque Sistêmico

Abstract

Este artigo focaliza aemergência de um novo conceito de Estado, em rede, que surge para se adaptar aoperíodo contemporâneo, marcado pela era da informação, da globalização datecnologia, da comunicação, da internet, da economia e de outros aspectos característicosda nova sociedade global. A tendência de um Estado em rede caracteriza-se pelasparcerias e pelos entrelaçamentos internos aos Estados, entre os diferentes níveisde governo (vertical), entre as esferas de mesmo âmbito (horizontal) e entreoutros atores da sociedade civil (como associações, empresas e ONGs), estabelecendo-senovas relações que pressupõem um Estado mais flexível, descentralizado,consolidado, em rede e que coexista com a participação de diversos atores.Nesse contexto, o Brasil empreendeu umesforço de reforma administrativa, principalmente via promulgação de uma novaConstituição Federal em 1988 e, posteriormente, pela Reforma do Aparelho doEstado em 1995, complementadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de2000. Em 1995, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Ministérioda Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) desenvolveu uma novapolítica de organização do Estado, baseada na descentralização. As mudanças trazidaspor essa política sinalizam para a constituição de um modelo de governobrasileiro mais sistêmico, operado via programas multiníveis e esferas degoverno, do qual é exemplo basilar o Sistema Único de Saúde (SUS).