Poder Judiciário, decisão judicial e estereótipos de gênero

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar – dentro de um cenário de ampliação feminina na magistratura – as relações entre gênero e decisão judicial. A partir de uma revisão da literatura sobre o tema, o trabalho destaca algumas conclusões alcançadas por teóricos que investigaram a questão. Em seguida, o artigo aborda a discussão sobre a reprodução de estereótipos de gênero por parte da legislação e do Poder Judiciário. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais, com o objetivo de problematizar uma suposta presunção de que as juízas, necessariamente, teriam uma visão mais benéfica – ou menos estereotipada – sobre as mulheres em suas decisões. Conclui-se que a literatura sobre o tema não alcançou resultados uniformes na investigação acerca das relações entre gênero e decisão judicial. Ademais, entende-se que seria importante uma ampliação dos estudos empíricos sobre o tema, especialmente no Brasil, onde o assunto apenas recentemente começou a ser explorado. A pesquisa foi desenvolvida no contexto brasileiro, mas apresenta alguns exemplos do direito português – no âmbito legislativo e na esfera judicial – em carater comparativo.