Acessibilidade em ambientes culturais:

Abstract

Este artigo trata de questões de acessibilidade relacionadas às políticas públicas no Brasil, em particular do Plano Nacional de Cultura (PNC). Discute-se o contexto sócio-histórico das políticas públicas voltadas à cidadania e à cultura a fim de compreender os limites e possibilidades do cumprimento da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, ambos previstos na meta 29 do PNC. Além de apresentar essa discussão, o artigo propõe ir além da legislação existente, apresentando as tecnologias assistivas e o design universal em ambientes culturais como um meio de estabelecer a acessibilidade universal no horizonte ético de usuários, gestores públicos e produtores culturais.