A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso

Abstract

Resumo Os anos 2011-14 marcam uma fase de desaceleração da economia brasileira, a despeito da aparente manutenção do modelo de política econômica desenvolvimentista que sustentou o crescimento e enfrentou a crise internacional durante o período 2004-10. Tornou-se dominante, desde então, a interpretação de que esse quadro evidenciava o esgotamento do modelo desenvolvimentista, sobretudo na área fiscal: as mesmas estratégias de expansão do gasto público e de desonerações tributárias que estimularam o crescimento a partir de 2004 não produziam mais este efeito. Este artigo questiona essa interpretação a partir de uma leitura keynesiana da política fiscal do Primeiro Governo Dilma. Conclui- se que esta foi apenas aparentemente expansionista, colaborando, na prática, para a desaceleração econômica. Não se trata, portanto, de ineficácia da política fiscal, mas sim de sua inadequação ao cenário de incerteza do período 2011-14, que exigia do governo uma postura menos conservadora.Abstract The years 2011-14 mark a slowing down of the Brazilian economy, despite the apparent maintenance of the developmentalist model that sustained growth and faced the international crisis over the period 2004-10. Since then, the interpretation that this situation showed the breakdown of the developmentalist model, especially in the fiscal area, has become dominant. The same expansion strategies of public spending and tax cuts that stimulated growth since 2004 no longer have leverage effects. This paper questions this widespread interpretation using a Keynesian approach of the fiscal policy during Dilma Rousseff’s government (2011-14). It concludes that it was apparently only expansionary, contributing in practice to the economic downturn. Therefore it is not a case of ineffectiveness but rather unsuitable conservative fiscal policy, unable to face the uncertainties of the 2011-14 period.