A diplomacia universalista do Brasil: a construção do sistema contemporâneo de relações bilaterais

Abstract

A lenta e gradual constituição de um impressionante acervo de contatos bilaterais é dos patrimônios mais sólidos da política exterior do Brasil. A diversidade desses contatos, espalhados pelos cinco continentes, expressos em laços mais ou menos efetivos entre sociedades aproximadas por circunstâncias políticas, econômicas e culturais, serviu em diversos momentos à sociedade brasileira para a realização de seu interesse nacional. Considerando-se a multiplicidade de tal acervo, proceder ao seu inventário seria empresa de pouca valia, uma vez que permaneceriam escondidas, sob os atos dos homens de Estado, a riqueza e a efetividade de muitos relacionamentos bilaterais pautados pelo dinamismo social – além do que, uma já substantiva bibliografia (apesar de ainda lacunar) está a disposição dos interessados em percorrer conceitualmente as principais vinculações bilaterais do Brasil 1 . Propõe-se, portanto, uma inversão de ótica para a apropriação do sistema de relações bilaterais do Brasil: em lugar de uma averiguação pontual de parcelas do grande mosaico em vias de consecução, o que eventualmente poderia se dar por regiões ou países, adote-se como objetivo vislumbrar a obra em sua totalidade, ou seja, o universalismo que, juntamente com o pacifismo, o juridicismo e o realismo, constitui a moldura conceitual da praxis diplomática brasileira. Assim, o presente trabalho tem por objetivo examinar as linhas gerais do processo de construção do universalismo enquanto vetor da política exterior do Brasil, processo tal que encontra na adjetivação proporcionada pela seletividade ao longo das últimas décadas, um novo modo de proporcionar instrumentalidade ao sistema de relações bilaterais do Brasil, concretizado na construção de parcerias estratégicas. ________________________________________________________________________________ Rev. Bras. Polít. Int. 41 (n. esp. 40 anos): 29-41 [1998] * Professor de Relações Interncionais da Universidade de Brasília. Uma versão preliminar do presente trabalho beneficiou-se da leitura exigente da Professora Norma Breda dos Santos. 30 ANTÔNIO CARLOS LESSA 1. As parcerias estratégicas do Brasil: em busca de um conceito mínimo É certo que o desenvolvimento econômico pode ser entendido como a resultante da percepção do interesse nacional que orienta a atuação internacional do Brasil desde a década de 1930. Em diferentes momentos da história contemporânea, essa leitura se concretizou na perseguição de cinco objetivos básicos: a) a perseguição, no plano internacional, dos elementos tidos como indispensáveis à leitura do projeto de desenvolvimento econômico em vias de implementação, sejam eles investimentos, mercados, tecnologias, fontes de energia ou empréstimos; b) a concertação internacional, nos fóruns em que se fizer possível, para a construção de regras que desimpedissem o acesso aos insumos para o desenvolvimento; c) a diversificação dos contatos internacionais, esconjurando a " maldição das relações especiais " com os EUA, com o que se entende os apertos nas margens de decisão e de autonomia internacional proporcionados pelos alinhamentos; d) a integração eficaz nos fluxos econômicos internacionais; e) a construção de uma presença internacional própria, não-alinhada e crescentemente desvinculada dos constrangimentos ideológicos do momento, sem que com isso se negue o escopo civilizacional ocidental; Assim, uma vez que toda a conduta externa do país pauta-se pela perseguição dessas finalidades, pode-se supor que todo o conjunto de interações do Brasil com o exterior são efetivamente utilizadas pela diplomacia como instrumento para a sua consecução. A observação do sistema de relações bilaterais do Brasil confere relevo à vocação para a universalidade, que encontra origens no fato de que, em maior ou menor medida, logrou-se o estabelecimento de relações pacíficas e instrumentalizáveis com países situados em todos os continentes. Daí decorre, portanto, que a atuação internacional do Brasil tem se caracterizado, desde o fim da II Guerra Mundial, pela construção paulatina do universalismo, processo que atingiu o seu apogeu na década de setenta, significando, historicamente, a acumulação de um certo capital de prestígio e a constituição de uma margem mínima extra de liberdade de manobra, a ser utilizada em momentos críticos. Conjugada a uma boa dose de habilidade e capacidade de articulação dos interesses que se manifestam nas relações entre duas nações, a instrumentalização do universalismo age para reforçar os ganhos internacionais. Quando foi plenamente atingido, ou melhor, quando teve a sua construção concluída, o universalismo passava a proporcionar uma maior complexidade e densidade nas relações com as potências ocidentais (EUA, Europa Ocidental e Japão), e a abertura de novos espaços na África, na Ásia e Oriente Médio.