A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório

Abstract

Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que estruturada em torno de questões empíricas, a discussão tangencia questões teóricas, como a importância das escolhas institucionais e como estas afetam as relações entre a maioria e a minoria em governos democráticos.There is no reason to treat the Brazilian political system as a singular one.Coalitions obey and are built according to party principles. The president, whose institutional power was enhanced by 1988’s Constitution, monopolizes legislative initiative, which puts Brazilian system close to European parliamentary democracies. Even though its based upon empirical data, this essay formulates theoretical problems, such as the importance of institutional choices and how they affect relations between majority and minority in democratic governments.