REFLEXÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA LOCAL

Abstract

Este artigo teórico tem como tema a governança local. A pesquisa sobre governança local, no Brasil, trabalha principalmente com aspectos voltados para inclusão social e democratização, onde se reconhece, também, a importância da coordenação. Esta abordagem, denominada por alguns autores de governança democrática, está preocupada com a relação entre governo, agentes de mercado e atores sociais, em processo de promoção e coordenação de ações de inclusão social e consolidação e ampliação de participação do cidadão nos processos decisórios relacionados à políticas públicas  e sociedade. Trabalhos, como o de Diniz (1999), embora voltados para outros níveis de poder, preocupam-se com a capacidade do Estado de governar, onde as dimensões de comando, coordenação e implementação de políticas públicas são consideradas aspectos relevantes para funcionamento de arranjos de governança sem no entanto desconsiderar a idéia da democratização da máquina pública. Nesse sentido o objetivo deste artigo é de discutir a estratégias de governança local (como descentralização, parcerias público-privado, conselhos setoriais e orçamento participativo) a partir da abordagem de Diniz (1999) considerada aqui complementar a abordagem da governança democrática. Com este esforço de ligar um perspectiva política com uma outra que também é política mas que considera dimensões administrativas,  busca-se apresentar questões que podem auxiliar a pesquisa sobre este tema no Brasil.