Abstract
O processo de urbanização no Brasil atravessou diversas fases, a população removida dos cortiços, bem como os escravos libertos, começaram a ocupar os morros da cidade do Rio de Janeiro. A insuficiência de políticas públicas habitacionais agravadas pelas desigualdades sociais, afetam diretamente a população negra e/ou pobre, enfatizando o racismo ambiental. As mudanças climáticas provocam maiores impactos a esta população vulnerável, sendo eles as maiores vítimas das catástrofes de clima. Faz-se necessária a difusão da prática do racismo ambiental, bem como o combate através de políticas públicas de moradia e asseguradoras dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
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Rabelo de Matos Silva Arruda, C., & Oliveira Muniz Caldas, D. (2024). O racismo ambiental e os impactos da desordem urbana na efetivação do direito à moradia. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 22(1), E20242203. https://doi.org/10.24859/rid.2024v22n1.1506
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