ANÁLISE DOS GASTOS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E PROPOSTAS ALTERNATIVAS

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar um levantamento das principais formas de análise de gastos ambientais no setor público e, complementarmente, propor algumas formas alternativas de estudo desses gastos. A investigação tem caráter exploratório, bibliográfico e documental. Os resultados mostram que pesquisas sobre gastos ambientais no Brasil iniciaram após o final dos anos 1990, destacando-se o nível de análise federal e as despesas totais, por função e por subfunções da gestão ambiental, e o uso dos indicadores valor absoluto e relativo por função, proporção entre despesa orçada e despesa liquidada. Já em nível internacional é mais frequente o uso de indicadores econômicos para analisar os gastos ambientais, com destaque para a participação dos gastos ambientais do setor público, no PIB, no total dos gastos públicos e per capita. É possível e necessário avançar consideravelmente na análise quantitativa e qualitativa dos gastos ambientais, desenvolvendo-se estudos comparativos e históricos que procurem investigar se e como variáveis econômicas, sociais, políticas e territoriais influenciam o comportamento dos gastos ambientais do país, de estados e de municípios. As análises da dinâmica dos gastos ambientais devem também considerar a especificidade e a dimensão política da política ambiental.