Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil

Abstract

RESUMO Iniquidades de acesso ao Sistema Único de Saúde comprometem a garantia de cuidados primários de saúde para populações rurais e para outros grupos em situação de vulnerabilidade. Estudo transversal que avaliou acesso de usuários e cobertura assistencial de Equipes de Saúde da Família (EqSF) dos sete estados da região norte do Brasil e que aderiram à avaliação externa do segundo ciclo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os dados do PMAQ-AB foram relacionados a indicadores demográficos, socioeconômicos e de saúde, por meio do coeficiente de correlação de Spearman. Para o conjunto da região, a cobertura assistencial de equipes sediadas em área rural, urbana e urbana que declararam atender a populações rurais foi de 83,3%. Coberturas entre 90-100% foram encontradas para o Acre, o Amapá, Roraima e o Tocantins. Menores percentuais foram encontrados no Pará (50,5%) e no Amazonas (60,5%). A extensão de cobertura encobre barreiras de acesso geográfico ligadas à concentração de equipes da Estratégia Saúde da Família nos espaços urbanos, situação que se estende a 451 (25,3%) unidades e a 494 (22,9%) equipes encarregadas do atendimento de populações rurais, mas que atuam em espaço urbano, adicionando barreiras à chegada dos usuários às unidades. Dificuldades no acolhimento à demanda espontânea, agendamento de consulta e disponibilidade de transporte para o atendimento também foram reportadas.ABSTRACT Access inequities to the Unified Health System compromise the assurance of primary health care for rural populations and other groups in situations of vulnerability. A cross-sectional study that evaluated users' access and coverage of Family Health Teams (FHT) from the seven states of the Northern region of Brazil and that joined the external evaluation of the second cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB). The PMAQ-AB data were related to demographic, socioeconomic and health indicators, using the Spearman correlation coefficient. For the region as a whole, the assistance coverage of teams based in rural, urban and urban areas that declared covering rural populations was 83.3%. Coverages between 90-100% were found for Acre, Amapá, Roraima and Tocantins. Lower percentages were found in Pará (50.5%) and Amazonas (60.5%). The coverage extension hides geographical access barriers related to the concentration of Family Health Strategy teams in urban areas, a situation that involves 451 (25.3%) units and 494 (22.9%) teams in charge of serving rural populations, but which act in urban area, adding barriers to the arrival of users to the units. Difficulties in welcoming spontaneous demand, appointment scheduling and availability of transportation for care were also reported.