ESTUDO DE CASO: ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH)-QUELUZ-SP, NA BACIA DO RIO PARAIBA DO SUL

Abstract

A geração de energia elétrica é sempre uma atividade impactante do ponto de vista social e ambiental. Seja esta energia gerada por grandes ou pequenos empreendimentos, sempre ocorrerão impactos às comunidades locais, mesmo que em duração e intensidade diferentes. O presente artigo faz uma avaliação dos aspectos socioambientais da instalação de uma pequena central hidrelétrica, a PCH-Queluz-SP, na bacia do rio Paraíba do Sul.  No RAP da PCH-Queluz é possível dizer que faltam informações e a participação pública e popular no processo de licenciamento é restrita e pouco eficaz, não ocorrendo presença efetiva da população na tomada das decisões. A maioria da população entrevistada é a favor da construção da PCH-Queluz, porém, grande parte dos entrevistados não conhece o empreendimento. Da maneira como é conduzido o licenciamento ambiental, fica a percepção de que muitas decisões são políticas e os aspectos técnicos são negligenciados.