Avaliação preliminar do programa de humanização no pré-natal e nascimento no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho foi avaliar a experiência da implantação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento do Ministério da Saúde, no Brasil, através de um estudo descritivo, com abordagem populacional, contemplando a totalidade dos municípios que apresentaram dados no SISPRENATAL. O Programa, lançado pelo Ministério da Saúde em junho de 2000, tinha como principal estratégia assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. O Programa fundamentou- se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para adequado acompanhamento, além de estabelecer, no conjunto da assistência, critérios para qualificar as consultas e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o momento do parto, integrados e com intervenções que tivessem fortes evidências de que são efetivas. O estudo foi realizado a partir da análise documental e dos dados gerados no SISPRENATAL e demais instrumentos de coleta de dados utilizados no Programa em 2001 e 2002. Da instituição do Programa até dezembro de 2002, 3.983 municípios aderiram, com umpercentual representativo de 72% de adesão no país. Até o final de 2002, 71% dos municípios que aderiram ao Programa (3.183) apresentaram produção, constituindo um banco de dados com 720.871 mulheres. A cobertura do Programa teve um incremento importante em 2002, com o cadastramento de 555.979 mulheres, a maioria inscrita com até 120 dias de gestação. Cerca de 20% das mulheres realizaram seis consultas de pré-natal e aproximadamente a metade realizou a consulta puerperal e os exames obrigatórios. Em 2002, 41% das mulheres foram imunizadas com vacina antitetânica. A solicitação de exames para a detecção de HIV foi o dobro em relação à solicitação de exames para a sífilis, nos dois anos em análise, O conjunto das atividades assistenciais foi recebido por um pequeno percentual de mulheres, 2% em 2001 e 5% em 2002. Apesar da comparação dos indicadores de qualidade de assistência, definidos pelo próprio sistema, mostrar crescimento de 2001 para 2002, os baixos percentuais registrados ratificam a necessidade de permanentes avaliações com o objetivo de melhorar a qualidade desta atenção, garantindo, além de melhores resultados maternos e perinatais, o direito inalienável de cada mulher de gestar e parir em segurança e bem-estar.