Encaminhamentos pedagógicos com alunos com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica: o cenário Brasileiro

Abstract

Os alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) constituem uma parcela importante da população-alvo da Educação Especial, que ultrapassa os 2 milhões de matrículas na Educação Básica. Paradoxalmente, não é raro encontrar publicações - inclusive documentos dos próprios órgãos educacionais brasileiros - que não os consideram como tal, apesar de toda a legislação educacional brasileira garantir seus direitos na condição de alunos com necessidades educacionais especiais, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 5692/71). Isso reflete a desinformação, a falta de formação acadêmica e docente nessa área e uma representação cultural dessa população, que é altamente afetada pela incidência de mitos e crenças populares. Entretanto, o atendimento educacional especializado para estes alunos é hoje uma realidade legalmente consolidada, que precisa ser implementada e surtir efeitos concretos nos encaminhamentos pedagógicos para eles. Neste artigo, analisamos os quatro aspectos que prejudicam essa concretização do atendimento, e sugerimos medidas e mudanças que consideramos importantes para que esse direito subjetivo - a Educação para Todos - também seja cumprido.High Ability/Gifted students constitute an important part of the Special Education target, exceeding 2 million enrollments in Elementary Education. Paradoxically, although the Brazilian laws assure their rights as students with special educational needs since the Law of Guidelines and Bases of the National Education (Law n° 5692/71), it is not rare to find publications - including the Brazilian educational authorities documents themselves - which do not consider them in such way. Causes include lack of information, academic education and teachers' training deficiency in this area, as well as absence of cultural representation of such population, that is highly affected by the incidence of myths and popular beliefs. However, the specialized educational services for these students are now a legally consolidated reality, which needs to be implemented and have concrete effects on the pedagogic guidelines for them. This paper analyzes four aspects that impair the concretization of those services, suggesting measures and changes we consider important in order to this subjective right - Education for All - be accomplished.