Mortalidade infantil segundo raça/cor no Brasil: o que dizem os sistemas nacionais de informação?

Abstract

O trabalho analisa a consistência dos Sistemas de Informações Sobre Mortalidade (SIM) e Sobre Nascidos Vivos (SINASC) como fontes de dados para a avaliação de desigualdades em raça/cor em saúde no Brasil. Foram obtidas taxas de mortalidade infantil (TMI) segundo raça/cor informada nas declarações de óbitos e nascidos vivos (NV), para o país e grandes regiões, no período 1999/2002. Estimou-se também a TMI segundo raça/cor a partir da incorporação dos óbitos e NV com raça/cor não informada por dois critérios. Compararam-se as TMI obtidas no estudo com as TMI estimadas por métodos indiretos. Foram também calculadas razões das TMI entre categorias de raça/cor. Observou-se redução substancial do número de óbitos e NV com raça/cor não informada no período. Em 2002, a mortalidade infantil das crianças pretas superou em 30,0% e 80,0% a mortalidade infantil das brancas e em 40,0% e 80,0% a das pardas; o diferencial de mortalidade entre crianças indígenas e brancas ou pardas variou de 40,0% a 90,0% a mais para as primeiras. Espera-se que a melhoria dos registros do SIM e do SINASC permita um aprofundamento da discussão sobre desigualdades em saúde segundo raça, cor e etnia no país.This study analyzes the consistency of the Brazilian national information systems on mortality (SIM) and live births (SINASC) as data sources for evaluating health inequalities according to race/color. Infant mortality rates (IMRs) were obtained according to race/color from death and live birth certificates for the country as a whole and its regions, for the years 1999-2002. The IMR was also estimated according to race/ color, based on the incorporation of deaths and live births with race/color not reported by two criteria. The study compared the IMRs obtained in the study with those estimated by indirect methods. The IMR ratios were also calculated between race/color categories. A substantial reduction was observed during the period in the number of deaths and live births with race/color not recorded. In 2002, infant mortality in black children was 30.0% to 80.0% higher than that of white children and 40.0% to 80.0% higher than that of brown or mixed-race children (pardas); infant mortality in indigenous children was 40.0% to 90.0% higher than that of white or brown children. It is hoped that improved recording in the SIM and SINASC databases will allow a more in-depth discussion of health inequalities according to race, color, and ethnicity in Brazil.