POLÍTICAS PÚBLICAS, PESSOAS IDOSAS, EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CASO DE PORTUGAL NUM CONTEXTO GLOBAL

Abstract

Este trabalho reúne uma série de contributos, alguns dos quais já patentes em outros trabalhos de nossa autoria, que nos permitem discutir a ideia de que nas sociedades ocidentais, com as devidas particularidades que são devidas a Portugal, se tem vindo a afirmar orientações políticas públicas sociais e educativas que em muito se apoiam em lógicas produtivistas e economicistas. A análise das políticas públicas que aqui fazemos, documentalmente apoiada, atende às diversas maneiras como os Estados (desdeos inícios dos anos 70 do século XX até inícios do século XXI) têm perspectivado as pessoas idosas, o direito à educação e o envelhecimento. Mostra-se como as políticas públicas formuladas a nível internacional, e na União Europeia, se reproduzem em Portugal, sobretudo quando se trata de assumir compromissos com a sustentabilidade do sistema de segurança social e com a eficiência económica. De permeio, a educação de pessoas adultas, visto que a educação de pessoas idosas é esquecida, adquire formas de aprendizagem ao longo da vida e de literacia. Nesta sequência, apontam-se os efeitos mais visíveis das orientações políticas e analisam-se os constrangimentos que advêm da ausência de formulação de uma política pública, global, integrada para as pessoas idosas em Portugal. Também aqui se desvelamos vários significados de que se reveste a noção deenvelhecimento, um envelhecimento que,politica e estrategicamente, se quer ativo e, sobretudo, produtivo,e que se coaduna mais comlógicas de supressão de implicações fiscaisdo que com lógicas de inclusão efectiva das pessoas idosas em formas de cidadania plena.