Política Nacional de Habitação

Abstract

Através do presente relato, pretendemos oferecer aos leitores desta Revista, em estilo simples e objetivo, uma síntese dos esforços que o Governo vem realizando com o fim de solucionar, de modo definitivo e em moldes genuinamente brasileiros, um dos problemas que mais afligem o nosso País: a crise de habitação e de serviços urbanos. Pelo espaço de dois meses, visitamos várias repartições, mantivemos contato com diversas instituições privadas e compulsamos mais de uma centena de documentos, compreendendo leis, decretos-leis, decretos, regulamentos, regimentos, relatórios, portarias, instruções, ordens de serviço, circulares, exposições de motivos, resoluções etc. No curso de nossas pesquisas, tivemos ocasião de observar que, mesmo entre os que trabalham no setor, nem todos possuem exata noção de conjunto do Plano Nacional de Habitação. Grande parte não conhece, pelo menos com a necessária profundidade, a estrutura, os mecanismos e os detalhes de funcionamento desse notável empreendimento.