Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras no período de 2009 a 2018

Abstract

Este estudo analisou o panorama da saúde bucal na Atenção Básica no período de 2009 a 2018 nas macrorregiões brasileiras. Para isto foram utilizados os indicadores de cobertura populacional de equipes de saúde bucal, Primeira Consulta Odontológica Programática e Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada; também foram analisados os repasses federais para saúde bucal na Atenção Básica para estados e municípios. Embora a cobertura populacional por equipes de saúde bucal tenha se mantido em contínuo crescimento, a partir do ano de 2015 houve expressiva queda no desempenho dos outros indicadores analisados. O montante de recursos federais destinados ao financiamento tripartite das ações de saúde bucal para estados e municípios sofreu forte impacto após aprovação da Emenda Constitucional nº 95 em 15/12/16, principalmente no ano de 2018, afetado também pela mudança nos blocos de financiamento dada pela Portaria nº 3992 de 28/12/17. Após a segunda década do Sistema Único de Saúde (de 1999 a 2008) ter sido de expansão da saúde bucal com direcionamento e criação de políticas públicas para esta área, esperava-se que a década seguinte, de 2009 a 2018, fosse um período de consolidação. No entanto, o que se constata na presente análise é o desmonte das políticas públicas e fragilização da área de saúde bucal.