AGROTÓXICOS: mais venenos em tempos de retrocessos de direitos

Abstract

O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. Tal fato tem contribuído no cenário de intensificação da exposição da população e do meio ambiente a essas perigosas substâncias, especialmente após a implantação do golpe jurídico/midiático/parlamentar no Brasil, em 2016. Assim, como tem ocorrido em diversas áreas da saúde, educação e trabalho, esse estudo busca analisar as principais decisões, projetos de lei e políticas públicas pós-golpe, na temática dos agrotóxicos, e seus reflexos para a população Brasileira. Desde a alteração recente de critérios para divulgação dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Alimentos - PARA, até a aprovação do PL 6299/2002, conhecido como pacote do veneno, vê-se uma grande confluência de forças econômicas vinculadas a indústria química multinacional em ocultar riscos, manipular informações e liberalizar o uso generalizado de agrotóxicos em detrimento da saúde da população. Na oportunidade, a vinculação quase obrigatória do consumo dos agrotóxicos com plantas transgênicas (commodities agrícolas) também é abordada como uma estratégia da indústria que tem potencializado esse preocupante quadro, onde é abordado ainda o papel da publicidade e o discurso de ódio e ataque aos pesquisadores, profissionais e instituições independentes. Ao final, aponta-se alternativas tecnológicas e proposições de estratégias políticas para resistência ao modelo hegemônico do agrotóxico/transgênicos, especialmente contra o PL 6299/02 e os caminhos necessários para defesa do SUS, da saúde e da soberania alimentar da população Brasileira.