Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes

Abstract

Resumo O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos de classes. Para tal, considerou-se o contexto brasileiro de ofensiva ultraliberal e conservadora expresso nas contrarreformas das políticas e das ações governamentais reacionárias. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da organização sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus direitos, notadamente o da moradia. Nessa direção, foi essencial discutir o direito à cidade nas relações contraditórias da sociedade capitalista e os limites da democracia.Abstract This article aims to highlight the features present in housing policy in the context of PT governments and their influence on the workers lives as well as the current returns in this sector under the Bolsonaro government, having as centrality for this analysis the global crisis of capital and its contemporary peculiarities, the role of the State in bourgeois society and class conflicts. To this end, it was consider the Brazilian context of ultraliberal and conservative offensive expressed in the government reactionary counter-reforms, policies and actions. From methodological point of view was used the bibliographical research to clarify a debated issue. As a relevant result, the importance of the socio-political organization of workers was found, which, through social movements and their daily struggles, impress forces for access to their rights, notably that of housing. In this direction, it was essential to discuss the right to the city in the contradictory relations of capitalist society and the limits of democracy.