Questão Federativa no Brasil: um “Estado das Artes” da Teoria

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da construção de um referencial teórico para apreender adequadamente o significado da questão do federalismo no Brasil. Primeiramente, fazemos um levantamento das principais teorias que abordam a questão do federalismo para analisar se elas se enquadram ou não no caso brasileiro. Focalizando então a literatura recente sobre o federalismo brasileiro, mostramos como sua falta de perspectiva analítica deixa de explicar as interações entre os diferentes níveis de governo ocorridas nas últimas décadas. Por isso, propomos uma linha de pesquisa ajustada à questão do federalismo brasileiro, que deve levar em conta não apenas o ambiente político específico existente naquele país, mas também a racionalidade das instituições e grupos sociais organizados envolvidos naquele assentamento federativo.ABSTRACT The purpose of this paper is to demonstrate how important is to build up a theoretical framework to properly grasp the meaning of the federalism issue in Brazil. Firstly, we make a survey of the main theories approaching the federalism subject in order to analyze whether they fit or not in the Brazilian case. Focusing then on the recent literature about Brazilian federalism, we show how its lack of analytical perspective fails to explain the interactions between the different levels of governments occurred in the last decades. For this reason, we propose a line of research adjusted to the Brazilian federalism issue, which must take into account not only the specific political environment existing in that country, but also the rationality of the institutions and social organized groups involved in that federative settling.