Projeto e favela: metodologia para projetos de urbanização

Abstract

Este artigo trata da tese de doutorado Projeto e favela: Metodologia para projetos de urbanização, que apresenta uma síntese metodológica para aprimoramento da elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas. Conceitua-se 0 fenômeno do assentamento ilegal como uma alternativa entre as formas de provisão de moradia da população pobre de países periféricos, mesmo que emergentes, como 0 Brasil. Apresenta-se um quadro geral da política oficial para favelas no Brasil. Estudamos aqui também 0 aparecimento, 0 crescimento das favelas, 0 desenvolvimento de políticas públicas relevantes e 0 processo de obtenção de direitos a serviços, tendo como foco 0 município de São Paulo. É traçado 0 caminho histórico da reformulação, socialmente construída, dos partidos do projeto urbanístico para as favelas, a partir, principalmente, da experiência brasileira, e particularmente, de São Paulo e Rio de Janeiro. Destaca-se 0 processo de desenvolvimento das políticas públicas e dos métodos e paradigmas dos assentamentos e de projeto desenvolvidos a partir de pós-guerra em algumas capitais brasileiras. São avaliados também casos de obras de urbanização de favelas pesquisados coletivamente em 1999 em cinco cidades brasileiras, quanto à qualidade do ambiente resultante. A partir das pesquisas realizadas, faz-se uma discussão sobre a adequação urbanística e socioambiental da intervenção em favela. Destaca-se a questão da estética da paisagem resultante na favela urbanizada, em que a ocupação original não foi orientada por projeto técnico, e produzindo uma qualidade espacial específica, social e historicamente construída. A tese é finalizada com a apresentação de uma contribuição ao aprimoramento do desenvolvimento de projetos e obras, bem como diretrizes para políticas públicas com maior amplitude social e espacial como resposta a uma das graves iniqüidades da urbanização brasileira