ICMS-ECOLÓGICO: Uma alternativa sustentável para a preservação do cerrado goiano

Abstract

It is known that long ago the taxes are imposed both individuals as legal. Thus they ended up receiving a negative view of society, since the costs become high and is not always covered significant amount in favor of quality of life improvements. From 1991, through a state of Paraná initiative, created the ICMS-Ecological, which can not be considered a new tax, because it is not taken more taxpayers' money, but uses part of the state ICMS to invest insustainable actions. Thus, this research aims to show the performance of this device in the states that make use of it, analyze how proceeded the creation of the ICMS-E, for it will be exposed an overview of the design of different taxes until its inception, reflecting on their relevance to sustainable development in Brazil, reflecting the lives of future generations that need immediate solutions to enable the continuity of life on earth without the scarcity of its natural resources, specifically for the preservation of the Cerrado, one of the Brazilian biomes that located in Goiás region. Moreover, the laws that define the criteria that must be met for the transfer and how the municipalities have made use of this feature will be displayed. Still, it will be introduced some reasons about the lack of adherence of some states, and suggestions offered by power leaders who are interested in this sustainable measure. The research will be a literature review based on assumptions of Conservancy (2015) Loureiro, (1998, 2002), Marchipri (2009), Viol (2003).Sabe-se que há muito tempo os tributos são cobrados tanto da pessoa física quando jurídica. Desse modo, acabaram recebendo uma visão negativa da sociedade, já que os gastos se tornam altos e nem sempre é revestida quantia significativa em prol de melhorias da qualidade de vida. A partir de 1991, por meio de uma iniciativa do estado do Paraná, criou-se o ICMS-Ecológico, que não pode ser considerado um novo imposto, pois não é retirado mais dinheiro dos contribuintes, mas sim usa parte do ICMS estadual para investir em ações sustentáveis. Diante disso, esta pesquisa visa mostrar a atuação desse dispositivo nos estados que dele fazem uso, analisar como decorreu a criação do ICMS-E, para isso será exposto um panorama sobre a compreensão de diferentes impostos até o seu surgimento, refletindo sobre sua relevância para o desenvolvimento sustentável no Brasil, o que reflete na vida das gerações futuras que precisam de soluções imediatas para possibilitar a permanência da vida na terra sem a carência de seus recursos naturais e, mas especificadamente para a preservação do cerrado, um dos biomas brasileiros que se encontra na região goiana. Além disso, serão expostas as legislações que definem os critérios que devem ser atendidos para o repasse e o modo como os municípios tem feito uso desse recurso. Ainda, serão apresentados alguns motivos relacionados com a falta de adesão de alguns estados, além de sugestões oferecidas por chefes de poder que tem interesse nessa medida sustentável. A pesquisa será uma revisão bibliográfica com base nas hipóteses de Conservancy (2015) Loureiro (1998;2002), Marchiori (2009), Viol (2003).