Vazão Mínima para Estuários: Um Estudo de Caso no Rio Paraguaçu/BA

Abstract

A afluência de água doce aos estuários, vital para o estabelecimento do ecossistema, tem sido amplamente alterada, seja em quantidade ou qualidade, pelasatividades humanas na bacia hidrográfica. Apesar destas alterações serem justificáveis, é necessário estar atento aos valores mínimos de vazão fluvial para evitar grandes deslocamentos no campo de salinidade médio e no zoneamento ecológico estuarino. O estudo de caso para a definição das vazões mínimas no estuário do Rio Paraguaçu/BA exemplifica o uso de uma abordagem que especifica a condição de salinidade a ser mantida em um determinado local de referência do estuário em função da descarga fluvial. Desde o início da operação da Barragem Pedra do Cavalo (1986), as mudanças na liberação das vazões, ocasionando uma maior penetração salina ao longo do estuário. A adoção da vazão mínima de 11 m³/s (1997) levou a uma situação de penetração salina mais próxima à natural. No entanto, com a implantação da Usina Hidrelétrica em 2005 (165,3 MW), e a operação das turbinas entre 40 e 80 m³/s, as alterações impostas ao sistema estuarino passaram a ser então no sentido oposto, originando um recuo da penetração salina, devido ao aumento das vazões. Para que a condição de salinidade na Reserva Extrativista Marinha da Baía de Iguape não seja muito alterada, sugere-se que a geração contínua de energia seja feita com apenas uma turbina,procurando-se respeitar as vazões que entram no reservatório. A utilização de duas turbinas somenteé recomendada durante a ocorrência de cheia.