PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A FUNCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Abstract

Considerando o crescente número de políticas públicas de qualificação profissional voltadas para a juventude, apresentam-se os resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar a forma de inserção da juventude brasileira no mercado de trabalho. Tendo como movimento metodológico a análise dos programas públicos de qualificação profissional e a análise de dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e, tendo como aporte teórico a literatura que discute o mercado de trabalho brasileiro e as políticas de juventude, defende-se que as políticas públicas de qualificação profissional, particularmente as voltadas para a juventude, ampliadas no mandato do presidente Lula e continuadas no governo Dilma, ao pautarem-se pelo desenvolvimento de competências laborais, pelo fortalecimento da empregabilidade e pelo objetivo de formar sujeitos empreendedores, reforçam a ideologia da meritocracia, bem como individualizam o enfrentamento ao problema do desemprego, retirando do Estado o compromisso social e político de enfrentamento à lógica desestruturante do capital. Conclui-se que essas políticas articulam-se diretamente à má qualidade da escola pública e convertem-se em instrumentos funcionais ao processo de reprodução do capital e de acirramento dos processos de exploração dos trabalhadores, direcionando-se basicamente à formação de uma mão de obra capaz de adequar-se subjetiva e tecnicamente a postos de trabalho precarizados.