Programa Minha Casa Minha Vida: Avaliação pós-ocupação do Residencial Esplendore em Ponta Grossa – PR

Abstract

O Programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo governo federal em 2009, possibilitou o acesso à moradia formal a uma parcela da população que, muitas vezes, era excluída do sistema mercadológico. Desta forma, destaca-se a importância de avaliar a criação do Programa com o intuito de compreender a sua eficácia, eficiência e efetividade no que diz respeito ao acesso à cidade pelos mutuários. A avaliação pós-ocupação apresenta-se como instrumento para a compreensão da eficácia e efetividade do Programa, uma vez que considera seus elementos objetivos e subjetivos,como a satisfação dos beneficiários. Neste contexto, o presente artigo visa a identificar as características apresentadas pelas famílias mutuárias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em Ponta Grossa-PR, no que se refere à efetividade do direito à cidade, tendo por base a avaliação pós-ocupação no Residencial Esplendore. Os dados apresentadosforam extraídos do relatório pós-ocupação, de 2015 a 2016. Procurou-se analisar e compreender as demandas apresentadas pelas famílias e as lacunas deixadas pela política habitacional brasileira em setores como o transporte coletivo. Os dados analisados apresentam as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários no período pós-ocupação,tais como no transporte público, distância e na falta de acesso aos equipamentos públicos, elementos que interferem no acesso ao direito à cidade.