GERENCIAMENTO DE RESULTADOS PARA EVITAR A VIOLAÇÃO DOS COVENANTS CONTÁBEIS: EVIDÊNCIAS DO BRASIL

Abstract

A violação dos covenants implica uma série de consequências econômicas negativas para as empresas. Consequentemente, o risco de violá-los tende a incentivar as empresas a adotarem estratégias contábeis para evitar a violação. Estudos internacionais mostram que os gestores podem adotar estratégias contábeis para evitar a violação dos covenants, incluindo alterações explícitas de políticas contábeis, gerenciamento de resultados por accruals discricionários ou por decisões operacionais. Esta pesquisa analisa a relação entre a proximidade de violação dos covenants contábeis e o gerenciamento de resultados por meio de accruals discricionários, tendo como objetivo testar se as empresas brasileiras usam accruals discricionários para evitar a violação dos covenants. O estudo utiliza regressões com dados em painel, analisando 1223 observações trimestrais, correspondentes a 100 empresas de capital aberto que emitiram debêntures entre 2010 e 2016. As cláusulas referentes aos covenants consistiram nos indicadores Dívida Líquida/EBITDA e Dívida Líquida/Patrimônio Líquido. Os resultados indicam que gestores utilizam accruals discricionários para evitar a violação dos covenants contábeis à medida que eles se tornam mais próximos de serem estourados. A pesquisa contribui à literatura ao indicar que empresas brasileiras realizam escolhas contábeis alternativas às alterações em políticas contábeis divulgadas em notas explicativas, para tentar evitar a violação técnica da dívida. Esta pesquisa abre caminho para novos testes desta relação no Brasil, uma vez que sinaliza uma possível preferência de os gestores usarem acrruals discricionários ao invés de mudanças explícitas nas políticas contábeis para evitar a violação.