Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana

Abstract

Resumo Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo de vida adotado, inclusive pode ser entendida como violação de direitos humanos, de modo que se converte em tema legítimo de interesse da comunidade internacional. Entretanto, o que se vê sobre o deslocamento humano por causas ambientais é um vazio normativo.Abstract Considering that the occurrence of environmental disasters is an increasingly frequent reality, we seek to present a new situation of human mobility: the environmental displacement, since the degradation and deterioration of the environment can gain proportions in order to invade the survival and subsistence of individuals or communities in their places of origin. Such a situation seriously compromises the way of life adopted and can be understood as a violation of human rights, so that it becomes a legitimate subject of interest for the international community. However, what is seen about human displacement from environmental causes is a normative void.