Discussão sobre vacinas e medicamentos para a COVID-19: necessidade de acrescentar uma dimensão ética

  • Mota-Filipe H
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O surto de pneumonia provocado por uma nova espécie de coronavírus no final de 2019, em Wuhan (China) originou uma pandemia com a infeção de mais de 200 milhões de pessoas infetadas e cerca de 4,5 milhões de mortes em todo o mundo e que continuam a aumentar. Apesar do pouco tempo volvido (menos de dois anos), muitos progressos têm vindo a ser conseguidos na gestão da doença e dos doentes e no desenvolvimento de vacinas e outros medicamentos para prevenção e tratamento da COVID-19, associados a diversos desafios éticos. Muitos medicamentos aprovados para outras indicações terapêuticas usados fora das indicações formalmente aprovadas, levantando questões relativamente à validade dos resultados e à observância de princípios éticos fundamentais. A Organização Mundial de Saúde tomou uma posição clara sobre utilização de medicamentos sem evidência suficiente a doentes COVID-19 e promoveu a realização de ensaios clínicos randomizados. Atualmente estão registados mais de 6 mil estudos clínicos com o objetivo de estudar diferentes abordagens terapêuticas para a COVID-19. Ao mesmo tempo, foram desenvolvidas e aprovadas as primeiras vacinas contra a COVID-19, seguras e eficazes. As vacinas e o processo de vacinação têm também levantado questões com uma componente ética importante. Hoje, não é aceitável a experimentação de potenciais terapêuticas fora do contexto de ensaios clínicos, devendo ser fomentada uma estratégia para a descoberta de tratamentos eficazes para a COVID-19. É também fundamental uma discussão, incluindo a dimensão ética sobre a melhor utilização dessas vacinas tendo em consideração o combate global à pandemia.

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Mota-Filipe, H. (2021). Discussão sobre vacinas e medicamentos para a COVID-19: necessidade de acrescentar uma dimensão ética. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 10(3), 191–198. https://doi.org/10.17566/ciads.v10i3.816

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