INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO COSTEIRO: O PROJETO ORLA DE FUNDÃO

Abstract

A degradação e o esgotamento dos recursos costeiros e marinhos demonstram a necessidade de dar aos programas de gerenciamento costeiro um enfoque integrado. O manejo integrado é um processo que reúne os gestores e comunidades para elaborar e executar programas e projetos em busca da sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos. O objetivo desse trabalho é apresentar um conjunto de indicadores ambientais, socioeconômicos e institucionais tendo como finalidade quantificar, monitorar, avaliar as ações a serem desenvolvidas nos programas de Gerenciamento Costeiro Integrado. Adotou-se como critério para definição dos indicadores i) os problemas identificados como prioritários nos municípios litorâneos ii)  análise dos diferentes quadros das políticas municipais, estaduais e federais relacionadas à gestão costeira; iv) apresentar características de serem indicadores de fácil mensuração, centrado em aspectos práticos, claros, fáceis de entender e de comunicar; e vi) serem relevantes para os objetivos dos Programas e projetos de Gestão costeira.Os indicadores foram aplicados no âmbito do Plano de Gestão Integrada da Orla de Fundão – Projeto Orla. A aplicação conjunta dos indicadores permitiu compreender os fatores que geram pressão no ambiente, o estado e as relações de dependência entre os sistemas costeiros. O uso desses indicadores para quantificar, monitorar e avaliar a implementação do Projeto Orla nas distintas condições e cenários ambientais, socioeconômico e institucional contribui para a tomada de decisões e determinar intervenções, alcançando as metas necessárias à sustentabilidade da ocupação e uso dos ecossistemas costeiros e marinhos.