NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

Abstract

O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós-guerra, seja nas experiencias latino-americanas surgidas no final da primeira deécada do século XXI. A partir destes elementos, pretende-se verificar a possibilidade de estabelecimento de diálogo entre as duas experiências, a partir de um processo de aprendizado recíproco.