De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)

Abstract

A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada proposta sobre o assunto. A dissolução da Assembleia Constituinte interrompeu o debate sobre os índios e a Constituição outorgada em 1824 abriu margem para considerá-los cidadãos. O objetivo deste artigo é analisar as estratégias indígenas e estatais no processo de definição dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadãos, logo após a Independência, tomando como objeto de reflexão o período da Constituinte e a experiência dos índios da vila de Itaguaí, no Rio de Janeiro.The transition of Brazil to the condition of independent nation induced a revision of the colonial Indian policy with the objective of defining the parameters that the Empire had to adopt regarding the Indian population. An important actor in this process was José Bonifácio de Andrada e Silva who presented a detailed proposal on this issue to the 1823 Constituent Assembly. The dissolution of the Constituent Assembly interrupted the debate, but the 1824 Constitution opened the possibility of considering Indians as citizens of the empire. This articles means to analyze the strategies of the Indians and of the State in the process of defining the rights and obligations inherent to the condition of citizen, immediately after the Independence, studying the Constituent period and the experience of the Indians of Itaguaí Village in Rio de Janeiro.